O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (15) um recurso do governador Wilson Lima e mais 12 réus e manteve a decisão que tornou réu o chefe do Executivo do Estado por irregularidade na compra de ventiladores mecânicos por preços superfaturados.
O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.
Em setembro deste ano, o STJ também tornou réus outras 13 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, servidores públicos e empresários. Por outro lado, o colegiado rejeitou a denúncia contra a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz e contra o servidor Flávio Cordeiro – nesses dois casos, a corte entendeu não haver provas suficientes para admitir a acusação.
Prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao Amazonas
Segundo o MPF, os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O preço de mercado de um respirador era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil, cada.
Na denúncia, o MPF descreve irregularidades na forma de condução da compra emergencial, na emissão de pareceres e na dispensa da licitação, além de apontar o desvio de recursos públicos destinados ao combate da pandemia no Amazonas.