O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu retirar o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, localizado na avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, do leilão de concessões realizado pelo governo federal no dia 7 deste mês.
A decisão foi expedida na última terça-feira (20) restabelece uma medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Porém, a medida do STJ ainda cabe recurso.
Com isso, o aeroporto deixa de fazer parte do Bloco Norte, arrematado pela empresa Vinci Airports por R$ 420 milhões. A unidade da capital amazonense tem a maior demanda de passageiros do lote.
Os terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Boa Vista (RR), Tabatinga (AM) e Tefé (AM) permanecem no Bloco Norte.
A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) informou, em nota, que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão referente à alteração do leilão.
O leilão de aeroportos realizado no dia 7 deste mês atraiu interessados para três blocos e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).