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Amazonas

STJ retira o Aeroporto Eduardo Gomes de leilão do governo federal

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu retirar o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, localizado na avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, do leilão de concessões realizado pelo governo federal no dia 7 deste mês.

A decisão foi expedida na última terça-feira (20) restabelece uma medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Porém, a medida do STJ ainda cabe recurso.

Com isso, o aeroporto deixa de fazer parte do Bloco Norte, arrematado pela empresa Vinci Airports por R$ 420 milhões. A unidade da capital amazonense tem a maior demanda de passageiros do lote.

Os terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Boa Vista (RR), Tabatinga (AM) e Tefé (AM) permanecem no Bloco Norte.

A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) informou, em nota, que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão referente à alteração do leilão.

O leilão de aeroportos realizado no dia 7 deste mês atraiu interessados para três blocos e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).

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