Fiscais do Procon-AM identificaram diversas irregularidades em um supermercado na Av. Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, nesta terça-feira (27/05), após denúncias. Durante a ação, foram encontrados 25 quilos de alimentos impróprios para consumo.
Entre as infrações, destacam-se carnes com validade adulterada, etiquetas antigas (25/05) foram cobertas por novas datas (28/05). Também foram recolhidos produtos como salsicha, moela congelada, filezinho de peito, sardinha, limpador e lava-roupas em condições inadequadas.
O local foi autuado por violar os artigos 8, 18, 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor. O Procon-AM alertou que a adulteração de validade é uma ameaça à saúde pública e pode gerar sanções legais e administrativas.
O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, reforçou o compromisso com a proteção do consumidor e orientou que denúncias sejam feitas pelo 0800 092 1512 ou na sede do Procon-AM, no bairro Aleixo.
O supermercado tem 10 dias para se defender. Se não o fizer, poderá sofrer novas penalidades. O caso será encaminhado à Decon, pois a adulteração configura fraude.
O Procon-AM destacou que a Vigilância Sanitária é responsável pela qualidade técnica dos produtos.