Conecte-se conosco
Ibovespa 166.376,44 pts ↓ 2,89%
Dow Jones 48.147,33 pts ↓ 8,02%
S&P 500 6.910,39 pts ↓ 8,61%
Nasdaq 22.617,73 pts ↓ 10,02%
Dólar R$ 5,9488 ↑ 5,01%
Euro R$ 6,5199 ↑ 4,51%
Petróleo US$ 83,41 ↓ 2,69%
Ouro US$ 3.515,40 ↓ 8,76%

Destaques

Supremo Tribunal Federal muda regra sobre decisões individuais

Publicado

em

Antes de entrar em recesso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram algumas mudanças no regimento interno, entre elas a que trata sobre decisões individuais dos ministros.

Com o texto aprovado, o ministro que decida aplicar alguma decisão liminar – provisória e urgente – terá que submetê-las “imediatamente” a todos os 11 ministros ou a uma das duas turmas formadas por cinco ministros.

O julgamento será preferencialmente virtual porque nele os votos são depositados no sistema do STF durante uma determinada quantidade de tempo.

Mas, se a decisão resultar em prisão, o novo regimento pede para que haja um julgamento presencial dos ministros e, se essa prisão for mantida, deverá ser reavaliada pelo relator ou pelo colegiado a cada 90 dias.

PEDIDO DE VISTAS
Outra mudança no regimento interno do STF é sobre o pedido de vistas. Agora, o ministro ou colegiado que pedir vistas a um processo terá que devolver o processo em até 90 dias, caso contrário, o processo ficará automaticamente liberado para que a Suprema Corte continue o julgamento.

Publicidade