Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em nome de um adolescente de 17 anos suspeito de terrorismo. A ação policial ocorreu nesta quarta-feira (26) no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. Na casa do adolescente foi encontrado uma anotação com a data de um possível massacre terrorista e, de acordo com a polícia, o suspeito já teria assinado o nome de “Adolf Hitler” na frequência da escola.
De acordo com a delegada Juliana Tuma, titular Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), as investigações se iniciaram no início de outubro após os professores e alunos de uma escola da rede estadual, zona norte, denunciarem as ameaças cujo autor seria o adolescente.
“Iniciamos as investigações que por sua vez apontou para esse adolescente. Entendemos pela representação da apreensão e busca domiciliar. Quando no cumprimento identificamos não só material de mídia como material impresso confirmando essa autoria. Inclusive, dezenas de chips, de objetos, anotações e data de um possível massacre com símbolos da suástica”, explicou a delegada.
Ainda segundo a polícia, o adolescente tinha acesso aos números de professores e alunos. O adolescente já tinha levado um soco inglês para a escola e apresentava um interesse exagerado pelo holacausto, nazismo, preceitos da raça ariana. A titular da Deaai também revelou que teve um dia que o jovem chegou a assinar “Adolf Hitler” na frequência da escola como se fosse ele.
“Ele tinha acesso aos números dos professores, dos alunos e do corpo pedagógico da escola e da diretoria. Ele pegava e mandavam mensagens de diversos números e acrescentava vídeos aterrorizantes. Todas as mensagens tem plano de fundo religioso, de sexo, de gênero, de cor de pele. Tudo isso se a moda ao tipo penal existente na lei de terrorismo”, disse a delegada.
Segundo a polícia, os pais do adolescente não imaginavam a gravidade da situação, mas os responsáveis já chegaram a queimar uma bandeira do nazismo que era do infrator. Ao ser conduzido para depoimento na Especializada, o adolescente admitiu a autoria e acrescentou que tinha a participação e coautoria de outros integrantes que seguem os mesmos princípios. A participação seria por meio de grupos de mensagens com pessoas do Amazonas e até mesmo de fora do Brasil.
A polícia chama atenção que desde muito cedo o adolescente começou a assistir filmes que seguiam esses princípios com classificação imprópria. No depoimento, ele disse que fazia isso por zoeira, por querer bagunçar, por querer ver o pânico das pessoas.
Apologia do nazismo
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão. Segundo a qual é crime na Lei 7.716/1989:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que liberdade de expressão não abarca apologias ao regime de Adolf Hitler.
Fonte: D24am