O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O nome recebeu 34 votos favoráveis...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 32 votos a 2, o parecer que recomenda a cassação do mandato da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o PL Antifacção. Ele endurece penas para integrantes de facções e...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (20) que recebeu “com honra” sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a segunda regulamentação da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta...
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte...
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino,...
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo....