Recentemente, uma audiência de sustentação oral mostrou a importância do Judiciário na luta contra práticas abusivas de bancos, como o Bradesco. Nesse caso, um trabalhador do...
A Justiça condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nessa terça-feira (29) a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão ocorreu após acusações...
A Justiça condenou a Uber a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Antônia Ferreira de Macedo. Ela foi agredida por uma motorista...
A Justiça condenou o ex-servidor do INSS, Ramos Antonio Nassif Chagas, a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do...
A TV Globo foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil a um ex-assistente de direção após ter exibido os dados...
Rio de Janeiro – Uma consumidora amazonense foi indenizada em R$ 10 mil após o cancelamento e adiamento, sem aviso prévio, de um show da cantora...
A casa de Show Open Bar, em Manaus, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a pagar R$ 35 mil a uma cliente que...
Manauaras que ficarem sem água, serviço essencial previsto na Constituição Federal, podem ser indenizados, afirmam especialistas do Direito do Consumidor. A má prestação do serviço pela...