O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou uma resolução que estabelece procedimentos internos para assegurar o direito ao reconhecimento de nome...
“É o reconhecimento de ser quem sempre fomos”. A afirmação é de Álex Sousa de Sá, de 20 anos, a primeira pessoa do Amazonas a ter...
Em meio às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem realizando, por...
Manaus/AM – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas, encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor...
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, nomeou mais nove defensoras e defensores públicos, nesta segunda-feira (08/03). As nomeações foram publicadas em portaria no Diário...
A Defensoria Pública do Amazonas está recomendando aos comerciantes do Estado que substituam o termo ‘Black Friday’ por ‘Semana Promocional’ para se referir ao dia –...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requisitou, nesta quinta-feira (18), informações do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) explicações a respeito da...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas ingressou com ações civil públicas requerendo da Vivo indenizações por dano moral coletivo...
O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) encaminhou às operadoras de telefonia e internet Vivo, Claro e Oi uma Notificação Extrajudicial para...
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) lançou, na última segunda-feira, 13, processo seletivo destinado ao preenchimento de 10 vagas e cadastro...