A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requisitou, nesta quinta-feira (18), informações do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) explicações a respeito da...
O governo publicou nesta quarta-feira (27) uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 15,9 bilhões em recursos do Tesouro que serão usados como garantia de empréstimos...
Durante a Sessão Ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas, desta terça-feira (19), o deputado estadual Wilker Barreto protocolouum requerimento solicitando informações do Governo do Amazonas...
O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro Nacional da...
O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e...