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A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia serão legalmente reconhecidas como Pessoa com Deficiência (PcD) em todo o Brasil. A Lei nº 15.176/2025...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informa que o sistema de emissão da Carteira para Pessoa...