Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema...
A prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 durante o próximo ano não cabe no teto de gastos da União de 2023. A conclusão...
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O...
Os municípios já receberam do Ministério da Saúde R$ 20 bilhões para o enfrentamento do coronavírus (covid-19). O valor representa 88% do previsto. No entanto, os gestores municipais...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, a partir do Decreto nº 4.872, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 30/7, estendeu prazos e estabeleceu novas medidas...
Wilson Alecrim, Pedro Elias e José Duarte Filho, ex-secretários de Saúde do Estado do Amazonas, vão responder por prática de improbidade administrativa, entre os anos de...
Por determinação governador do Amazonas, Wilson Lima, a Controladoria Geral do Estado (CGE) criou a Comissão de Auditoria Especial para avaliar as ações de enfrentamento à...
Seis prefeituras do interior do Amazonas foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não cumprirem os limites de gastos públicos no fim de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou em junho de 2019 o projeto de lei (PL) 84/2019 que congela congela o salário do servidor...