A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 190/2026, que estabelece as regras para a realização de eleição indireta...
Manaus (AM) – No Amazonas, a castanha agora é da Amazônia — com orgulho e por lei. Depois de ganhar as redes e causar alvoroço nos comentários, virou oficial:...
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas...
As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). É...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta sexta-feira (19) manter a proibição da comercialização dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, no Brasil. A decisão...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães...
De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência doméstica possam se defender. A lei...
Na noite deste domingo (24), véspera de Natal, Whindersson Nunes publicou um vídeo de dez minutos se pronunciando sobre o caso de Jéssica Vitória Canedo. Na...
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador...