Durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas restritivas de governadores e prefeitos contra o...
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Manaus vive uma segunda onda de casos da Covid-19. O epidemiologista e autor do estudo, Jesem Orellana, propõe...
O desembargador Anselmo Queiroz Chíxaro indeferiu na tarde desta quinta-feira (4) um pedido de concessão de tutela de urgência no qual o Ministério Público Estadual (MPE)...
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 2.ª Vara de Iranduba do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao conceder tutela parcial nos autos da Ação Civil Pública n.º...
No dia 16 de maio o município de Novo Airão decidiu entrar no regime Lockdown como forma de tentar conter a propagação do novo coronavírus na...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Iranduba, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), pedindo que a Justiça determine, a decretação por...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio dos promotores e promotoras de Justiça que assinam, ajuizou, na tarde desta segunda-feira (11), o Agravo de Instrumento,...
Tefé (AM) – A Justiça estadual acatou Ação Civil Pública (ACP) do Polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), no Médio Solimões, e determinou “lockdown”, em Tefé, a...
Diante do indeferimento, por parte da Justiça estadual, da Ação Civil Pública que requeria a adoção do lockdown na cidade de Manaus, o Ministério Público do...
O que é o lockdown? É o bloqueio da maior parte das atividades comerciais e da circulação de pessoas. Mercados podem funcionar? Sim, pois a venda...