A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa de telefonia TIM. Segundo a secretaria,...
Na manhã desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, durante a 16ª sessão ordinária 2020, as contas do ex-prefeito...
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM) autuou 11 faculdades particulares de Manaus por irregularidades no ensino a distância durante a pandemia do novo coronavírus...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido à Justiça para que seja aplicada multa de R$ 250 mil ao governo do Amazonas e à Fundação de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública multou o grupo farmacêutico EMS em R$ 6,5 milhões por ter comercializado remédios de pressão alta com impurezas, que...
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuou um supermercado no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, por publicidade enganosa de promoção e...
A fiscalização da Lei Seca em Manaus, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), flagrou 105 motoristas dirigindo sob efeito de álcool entre a...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou e embargou flutuantes localizados no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Em um deles foram encontrados animais...
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série...
A partir de ontem (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões...