O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta sexta-feira (19) manter a proibição da comercialização dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, no Brasil. A decisão...
O governo da China proibiu todos os funcionários públicos e agências oficiais de utilizarem iPhone durante o horário de trabalho. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira...
Menos de uma semana depois do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), cobrar celeridade na aprovação Projeto de Lei (PL) 375/2022,...
O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil acatou o mandado de segurança impetrado pela Amazonas Energia e impediu, por meio de decisão liminar nesta terça-feira (6), que...
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de...