Em um movimento inovador, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania/AM) apresentou o Projeto de Lei n.º 6281/2025. Ele propõe uma mudança na destinação dos recursos gerados...
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos...
A primeira Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 2024, realizada nesta terça-feira (6), trouxe na pauta de tramitação ordinária, Projetos de Lei...
Entre os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estão os PL´s o que combate o turismo sexual;...