Um acordo entre a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB) pôs fim ao caso do jogador Wallace, do Cruzeiro, na...
Neste sábado (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) respondeu a solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) e deu um parecer contrário à suspensão da posse de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com Ação Cautelar em face do Município de Novo Airão, requerendo a suspensão de qualquer pagamento referente à contratação...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve, nesta segunda-feira, 27/6, decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM),...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de estado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade...
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar o projeto de Lei 1079/20, que suspende o pagamento das prestações do Fundo de...
O desembargador Ernesto Anselmo Queiróz Chíxar concedeu na tarde desta terça-feira (16) liminar provisória suspendendo os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela Assembleia Legislativa...
A decisão foi proferida após Defensoria ingressar com ação civil pública e vale enquanto durar pandemia de Coronavírus. Empresas têm cinco dias para religar casas que...