Uma sessão marcada por tensão no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na manhã desta terça-feira (24), resultou em duas decisões que impactam diretamente a área da educação no estado.
Primeiro, o plenário determinou que o governo afaste a titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc), Arlete Ferreira Mendonça. Em seguida, os conselheiros também aprovaram a suspeição do conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa para relatar processos relacionados à pasta.
A princípio, o conselheiro Ari Moutinho apresentou as propostas e a presidente da Corte, Yara Lins, as colocou em votação. O resultado foi de quatro votos favoráveis às medidas, com apoio de Ari Moutinho, Júlio Pinheiro, Josué Cláudio Neto e Alípio Reis Firmo Filho. Luis Fabian votou contra, e o conselheiro Érico Desterro não participou da sessão.
Antes da votação, a reunião teve um momento de confronto verbal entre Ari Moutinho e Luis Fabian. Moutinho criticou a atuação do colega e questionou sua imparcialidade em processos ligados à educação. Fabian, por sua vez, rebateu as acusações, afirmou que as declarações eram infundadas e pediu respeito ao decoro do tribunal. Diante do clima acirrado, Yara Lins reforçou que os conselheiros têm liberdade para se manifestar, mas pediu equilíbrio nas falas.
As acusações apresentadas por Moutinho apontam possível conflito de interesses envolvendo contratos ligados ao Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos (Ibeu) e a Seduc. O conselheiro também questiona decisões relacionadas a contratos da secretaria, incluindo um acordo de grande valor que estaria comprometendo parte significativa do orçamento de custeio.
No início do mês, o TCE-AM já havia admitido uma representação com pedido de medida cautelar para investigar possíveis irregularidades em uma contratação direta de cerca de R$ 1,3 bilhão feita pela Seduc, sem licitação, para implantação de um sistema integrado de ensino na rede estadual.