Uma comunidade de matriz africana denunciou uma ação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que resultou na apreensão de tambores e outros instrumentos utilizados em rituais religiosos. O fato aconteceu em um terreiro localizado no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Segundo a denúncia, a equipe policial entrou no espaço religioso sem apresentar mandado judicial e sem esclarecer, no momento da abordagem, a motivação da apreensão.
De acordo com representantes da comunidade, os tambores e demais instrumentos possuem caráter sagrado e são indispensáveis para a realização das cerimônias religiosas. Por isso, a retirada do material gerou indignação entre lideranças e praticantes das religiões de matriz africana, que classificaram a ação como uma grave afronta ao livre exercício da fé.
Além disso, a comunidade afirma que a atuação da guarnição pode configurar violação de direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Entre eles está a liberdade de crença, a inviolabilidade dos locais de culto e a proteção às liturgias religiosas. Também sustenta que o caso poderá ser analisado sob a ótica da legislação que combate a intolerância religiosa, o racismo e o abuso de autoridade.
Entre os dispositivos legais citados estão o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que garante a liberdade religiosa; a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação; e a Lei nº 14.532/2023, que fortalece o combate aos crimes de racismo e intolerância religiosa.
Preservação da ancestralidade
Por fim, os representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana afirmaram que os ilês, terreiros e casas religiosas são espaços de preservação da ancestralidade, da cultura e da identidade dos povos afro-brasileiros. Eles pedem esclarecimentos sobre a operação, a devolução dos instrumentos apreendidos e a apuração da conduta dos policiais envolvidos.
Até o momento, a Polícia Militar do Amazonas não se manifestou oficialmente sobre a denúncia. O espaço permanece aberto para o posicionamento da corporação.