A primeira-dama e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Thaisa Cidade, reafirmou, nesta quarta-feira (22), o compromisso do Governo do Amazonas com a proteção integral de crianças e adolescentes durante a abertura do seminário “ECA 36 Anos: Vozes da Amazônia – Direitos que Transformam Vidas”, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus.
Durante o evento, Thaisa destacou que o Governo do Estado segue fortalecendo instituições e projetos voltados ao acolhimento, à proteção e ao desenvolvimento da infância e da adolescência, por meio de parcerias e editais de fomento executados pelo FPS.
O seminário reúne representantes do poder público, organizações da sociedade civil, pesquisadores, conselheiros e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para debater os avanços e os desafios da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na região amazônica.
Entre os principais avanços apresentados está a atuação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CIACA), coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que oferece atendimento integrado e humanizado às vítimas, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017.
A programação do seminário também aborda temas como o fortalecimento da rede de proteção, a participação de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas e a garantia de direitos de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.