A primeira-dama e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Thaisa Cidade, reafirmou o compromisso do Governo do Amazonas com a proteção integral de crianças e adolescentes. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (22), durante a abertura do seminário “ECA 36 Anos: Vozes da Amazônia – Direitos que Transformam Vidas”.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus, recebeu o evento. Durante a programação, Thaisa destacou as ações do Governo do Estado para fortalecer instituições e projetos voltados à infância e à adolescência.
Além disso, ela ressaltou que o FPS apoia iniciativas de acolhimento, proteção e desenvolvimento social por meio de parcerias e editais de fomento.
O seminário reúne representantes do poder público, organizações da sociedade civil, pesquisadores, conselheiros e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. Nesse contexto, os participantes debatem os avanços e os desafios da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na região amazônica.
Entre os destaques do encontro está o trabalho do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CIACA). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) coordena o centro e oferece atendimento integrado e humanizado às vítimas.
Além disso, a unidade aplica as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017 para garantir um atendimento adequado aos casos de violência.
A programação também aborda o fortalecimento da rede de proteção. O encontro ainda discute a participação de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas.
Por fim, os participantes analisam a garantia de direitos de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.