O jornalista Ronaldo Tiradentes denunciou, nesta segunda-feira (14), em seu programa Manhã de Notícias (89,7 FM e TV Tiradentes), o senador Eduardo Braga (MDB) de ter usado a política fiscal do Estado para beneficiar seu ex-suplente e amigo, o empresário Lírio Parisotto.
Tiradentes disse também que, atualmente, Braga usa riqueza de Parisotto, que, disse, chegou médico no Amazonas, e saiu bilionário “um dos homens mais ricos do planeta”, ressaltou.
O benefício, de acordo com o apresentador, foi dado ao empresário, quando Eduardo Braga era governador do Amazonas (2003-2010).
“Eduardo Braga inventou na legislação do estado do Amazonas, na legislação de benefícios fiscais, um puxadinho, um arranjo na lei, para favorecer alguns poucos amigos, entre os quais, o Lírio Parisotto, que veio a ser, coincidência, depois, veio a ser suplente de senador”.
Vantagens graciosas
“Esse puxadinho tratavam-se de termos de acordo celebrados entre a Videolar, de Lírio, e o estado. Essas vantagens, de acordo com Tiradentes, “alcançaram também a AMZ, outro negócio que Lírio montou no Amazonas, após a falência da Videolar”.
“Esses termos davam cama, café da manhã e roupa lavada às empresas do amigo do então governador”.
Tiradentes tirou citou dois termos aos quais teve acesso:
Termo de acordo 0015/04
a) conceder à empresa suspensão de ICMS sobre as operações de entradas de insumos importados do exterior, para fabricação dos produtos enquadrados como bens finais, no período de até 1°. de abil de 2004 até 31 de dezembro de 2007; (DEPOIS ELE FOI RENOVANDO)
b) suspender’a cobrança do ICMS relativo ao diferencial de alíquota interestaduais sobre aquisição/transferência de materiais de uso e consumo, provenientes de outras Unidades da Federação, no período acima especificado;
c) conceder.100% (cem por cento) de redução de base de cálculo do ICMS referente à aquisição de energia elétrica, prestação de serviço de comunicação e transporte interestadual, no período acima especificado.
d) conceder crédito presumido de regionalização de forma que, em cada mês, o ICMS apurado apresente saldo devedor, relativamente às suas operações, de modo que a contribuição para a UEA resulte em 1,5% do crédito estímulo, no período acima especificado.
Termo de acordo número 0026/04
a) Para o CCA n° 06.200.132-9, conceder diferimento de ICMS sobre as operações de entradas de insumos importados do exterior, para fabricação dos produtos enquadrados como bens finais, no período de até 1°. de abril de 2004 até 31 de dezembro de 2007; (Depois ele foi renovando)
b) Para os CCA’s n° 06.300.124-1, 06.300.123-3 e 06.200.132-9 conceder 100% (cem por cento) de redução de base de cálculo de ICMS relativa à entrada de bens procedentes de outras unidades da Federação destinados a uso e consumo dessas empresas, no período acima especificado;
c) Para os CCA n° 06.300.124-1 e 06.200.132-9 conceder 100% (cem por cento) de redução de base de cálculo do ICMS referente à aquisição de energia elétrica, combustível, prestação de serviço de comunicação e transporte interestadual, no período acima especificado.
d) Para o CCA n° 06.300.123-3 conceder 100% (cem por cento) de redução de base de cálculo do ICMS referente à aquisição de energia elétrica.
Ronaldo, conclui sobre isso, dizendo:
“O Eduardo Braga concedeu esse escandaloso beneficio à empresa Videolar, que depois foi transferido para a AMZ, que era outra empresa, que, aliás, o Eduardo Braga gostava de sobrevoar de helicóptero, quando estava em construção”.
Usufruto da riqueza de Lírio Parisotto
Também em seu programa, Tiradentes disse que o senador amazonense, hoje, usufrui da fortuna obtida por Lírio Parisotto no Amazonas.
Viagens para verdadeiros paraísos mundiais, banquetes com comidas e bebidas das mais caras, e outras gastanças, são apresentadas pelo jornalista.
Ao mesmo tempo, o senador Eduardo Braga é desafiado pelo jornalista a processá-lo por fake news sobre essas denúncias.
Fonte: BNC