O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), a aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões de Oliveira. A aposentadoria ocorre devido à atingir a idade-limite de 75 anos, prevista na Constituição Federal, no próximo dia 22 de maio.
Apesar do tom formal da votação, a sessão teve manifestações emocionadas, incluindo o discurso do desembargador Yedo Simões. Ele, que é irmão de Elci, homenageou a longa e destacada carreira do magistrado na Justiça do Amazonas.
Outros sete desembargadores também prestaram tributos, entre eles o presidente da Corte, Jomar Fernandes, reforçando o reconhecimento à trajetória do colega.
No entanto, o momento é delicado: Elci Simões está afastado do cargo desde fevereiro, por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Ele e o juiz Jean Pimentel são alvos de uma investigação que apura supostas decisões judiciais irregulares que causaram um prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras.
Na ocasião, a empresa relatou possíveis ilegalidades na liberação de documentos que facilitaram a retirada de grandes somas de recursos de suas contas.Durante as investigações, a Justiça determinou à que polícia que lacrasse o gabinete de Elci.
Consequentemente, o caso teve maior atenção da mídia e do meio jurídico sobre o caso. Desde então, a juíza Lia Maria Guedes de Freitas atua de forma interina na vaga deixada por ele.
Posteriormente, uma operação suspeita envolve uma transação milionária realizada em uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro Aleixo, em Manaus, ocorreu de forma excepcional às 20h para concluir a movimentação financeira.
Com essa decisão, Elci receberá vencimentos mensais de R$ 52 mil, garantindo seus direitos previdenciários. Enquanto isso, a Polícia Federal segue investigando o caso.