O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, enviou nesta segunda-feira (14) um ofício à Corregedoria-Geral de Justiça. O objetivo é investigar a soltura do casal paulista suspeito de tentar comprar um recém-nascido por R$ 500 em Manacapuru, região metropolitana de Manaus.
Na última sexta-feira (11), a polícia prendeu os suspeitos, Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38. Na ocasião, eles tentavam sair com o bebê da maternidade pública da cidade. Além do casal, a polícia também prendeu o intermediador do caso, José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, dono de uma lanchonete.
Defesa nega tentativa de compra
O advogado Rafael Duarte, que representa o casal, declarou em nota que os acusados negam envolvimento na negociação e estão colaborando com a Justiça.
“Os acusados têm endereço fixo, exercem ocupações lícitas e colaboram integralmente com o processo. Portanto, merecem o respeito à presunção de inocência, garantida pela Constituição e por tratados internacionais”, disse a defesa.
A defesa de José Uberlane informou que não vai se pronunciar publicamente sobre o caso.
Denúncia anônima levou à prisão em flagrante
A denúncia ocorreu via aplicativo de mensagens e relatava dois homens negociando um bebê na maternidade. A equipe da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru foi acionada. Com apoio do Conselho Tutelar, a polícia investigou quatro parturientes e identificou a mãe da criança, de 31 anos, que seguia sob cuidados médicos.
Mãe entregou bebê para pagamento de dívida
De acordo com a delegada Joyce Coelho, a mãe entregaria o recém-nascido para quitar uma dívida com um agiota. Desse modo, a polícia a indiciou, mas ainda ouvirá a suspeita formalmente.
“Precisamos esclarecer os fatos, como os oito partos que ela já teve, a escolha do intermediador e o possível envolvimento do casal paulista em outras adoções ilegais”, explicou a delegada.
Esquema de adoção ilegal envolvia dinheiro
Durante a investigação, a polícia identificou a presença do casal em Manacapuru desde junho, acompanhando a gestação. Eles pretendiam levar a criança para São Paulo. Uma terceira mulher, natural da cidade e com histórico de envolvimento em adoções ilegais, também participou da ação.
Ademais, a polícia apreendeu celulares dos presos e vai pedir quebra de sigilo para identificar outros envolvidos.
“Já confirmamos a existência de um esquema de adoção ilegal com pagamentos em dinheiro. Novas pessoas podem ser indiciadas, inclusive a mãe da criança e a esposa do intermediador”, completou Joyce Coelho.
Por fim, a delegada também investiga se o casal já havia conseguido levar outra criança em situação semelhante e tentado fraudar processos de adoção anteriores.