O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu uma investigação para apurar a conduta do juiz que revogou a prisão de Adeilson Duque, o ‘Bacana’, acusado de matar o sambista Paulo Onça. No dia 16, o juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, determinou a soltura de Adeilson, após seis meses de prisão.
No mesmo dia, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, encaminhou um ofício à Corregedoria-Geral de Justiça.
A princípio, a Corregedoria do TJAM avaliará se o juiz descumpriu algum dever funcional, dado o histórico de negativas anteriores em instâncias superiores.
Além disso, a gravidade crime, classificado como homicídio qualificado seria uma barreira para a soltura de Adeilson.
As determinações de Fábio César Olintho de Souza
- Uso de tornozeleira eletrônica por 200 dias
- Comparecimento periódico ao juízo
- Proibição de contato com os familiares da vítima
Na decisão, o magistrado justificou que o réu era primário, possuía emprego fixo e endereço. Sendo assim, não havia mais risco para a ordem pública nem risco de fuga.
Quem era Paulo Onça
Paulo Onça, com 63 anos, era ícone do samba no Amazonas. Sua trajetória inclui gravações com nomes como Zeca Pagodinho, Jorge Aragão, Leci Brandão e Arlindo Cruz. Todavia, sua morte representou grande comoção no cenário cultural local e nacional.