O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está marcado para a próxima sexta-feira (13).
Segundo o ministro, há relação entre o caso e outro processo em andamento. Por isso, ele optou por se afastar por motivo de foro íntimo, conforme prevê o Código de Processo Civil.
“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, afirmou.
Portanto, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro terá análise dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ela ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma do STF, prevista para começar às 11h de sexta-feira.
CPI do Banco Master
Além disso, Toffoli também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que tenta obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes no Banco Master.
Inicialmente, o ministro havia sido escolhido relator do caso na quarta-feira (11), por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos do STF. No entanto, após declarar suspeição, o processo foi redistribuído.
Assim, o ministro Cristiano Zanin passou a relatar a ação.
No mês passado, Toffoli já havia deixado a relatoria da investigação relacionada ao Banco Master. A mudança ocorreu depois que a Polícia Federal informou o presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Outro ponto citado na investigação envolve a participação de Toffoli como sócio do resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e também é investigado pela Polícia Federal.