O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, falou durante entrevista ao jornalista Marcelo Generoso sobre os preparativos e desafios das eleições municipais de 2024. Simões, que reassumiu a presidência do tribunal este mês, detalhou as iniciativas e medidas que estão sendo implementadas para garantir a integridade e a transparência do processo eleitoral.
Simões destacou que os preparativos para as eleições estão em pleno andamento e reforçou a importância de manter as eleições limpas e organizadas. Uma das principais preocupações é evitar a prática comum de despejar “santinhos” nas ruas e nas proximidades das sessões eleitorais. Essa prática, além de configurar um crime eleitoral, é também uma infração ambiental. Em eleições passadas, como em 2018, vários políticos foram penalizados com multas e processos devido a essa prática. Outro ponto que o tribunal busca combater é o transporte irregular de eleitor.
Para assegurar uma fiscalização rigorosa durante o período eleitoral, três magistrados experientes foram nomeados para cuidar da propaganda eleitoral: Roberto Taketomi, Gildo Carvalho e Jean Pimentel. Esses magistrados irão monitorar infrações, como a colocação de faixas e banners em locais proibidos, além de supervisionar as redes sociais com o auxílio de equipamentos modernos.
“Teremos uma equipe volante para atender denúncias presenciais e uma equipe grande monitorando as redes sociais,” disse Simões.
O jornalista Marcelo Generoso, que é presidente da Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD), levantou preocupações sobre como os blogs e portais podem evitar multas e processos, especialmente após um fato recente envolvendo a publicação de um vídeo de um pré-candidato jogando lixo em frente a uma secretaria municipal, o que resultou em um processo e pedido de indenização. Simões afirmou que todas as denúncias evolvendo candidatos serão analisadas pelo tribunal.
O TRE-AM está intensificando os treinamentos para mesários em todo o estado, incluindo os municípios do interior. Simões explicou que urnas já estão sendo enviadas para esses locais para que os treinamentos possam começar com antecedência. “A eleição acontece em todo o estado, e cada município terá um juiz designado para presidir e fiscalizar as eleições,” afirmou. A preparação inclui coordenação com forças armadas e a Polícia Militar para garantir a segurança durante o processo eleitoral.
Combate à boca de urna
Sobre a prática ilegal de boca de urna, João Simões garantiu que o TRE-AM está preparado para enfrentar candidatos que tentem comprar votos. “Nós vamos monitorar e combater todas as infrações eleitorais. Aqueles que cometem infrações serão processados e, se condenados, severamente punidos,” assegurou, destacando o compromisso do tribunal com a manutenção do equilíbrio nas eleições.
Desafios logísticos e operacionais
O presidente do TRE também abordou os desafios logísticos de realizar eleições em um estado como o Amazonas, especialmente diante da previsão de uma grande seca que poderá afetar o transporte das urnas e o acesso aos locais de votação. “Estamos preparados para o cenário mais difícil, e se a situação não se agravar tanto, será melhor para nós,” afirmou. O planejamento inclui o uso de helicópteros e a colaboração com a Defesa Civil e Exército para garantir que todos os eleitores, mesmo nos locais mais remotos, possam exercer seu direito ao voto.
Sugestão de cartilha informativa
Ao final da entrevista, Generoso sugeriu que o TRE-AM disponibilize uma cartilha com orientações sobre o que é permitido e proibido nas eleições. Essa cartilha ajudaria não apenas os eleitores e pré-candidatos, mas também a imprensa, a conduzir uma cobertura eleitoral correta e sem alardes. “Queremos estar bem calçados para que todos façam uma eleição tranquila,” concluiu Generoso.