O jurista Luís Felipe Avelino Medina, integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), cassou neste sábado, dia 1º, o mandato do vereador Daniel Amaral de Vasconcelos.
Além da cassação, a decisão determina que Câmara Municipal de Manaus (CMM) dê posse a Elmison Bezerra (foto), terceiro suplente de seu partido.
A posse deve ocorrer na manhã desta segunda-feira, dia 3. A cassação foi por infidelidade partidária.
Daniel e Elmison foram eleitos suplentes pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), em 2016, numa coligação com a Rede Sustentabilidade, que fez dois vereadores. Em 16 de junho deste ano, Daniel, primeiro suplente, assumiu como vereador. Mas ele já estava filiado em outra legenda, o PSC, do governador Wilson Lima.
De acordo com o processo, “ao assumir o cargo, entretanto, encontrava-se filiado ao PSC, agremiação na qual ingressara em 26/03/2020”.
Um mês depois, o PMN e Elmison Bezerra acionaram o TRE-AM, que no sábado decidiu em caráter liminar.