Em julgamento nesta terça-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria pela cassação do mandato de dois vereadores de Manaus. Fransuá Matos (PV) e Antônio Peixoto (AGIR) fazem parte de partidos que foram acusados de utilizar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero para alcançar o percentual de 30% de candidaturas no pleito de 2020.
De acordo com o relator, juiz Fabrício Marques, Márcia Martins Socorro e Maria do Socorro Nunes preenchiam a cota de gênero para candidatura, entretanto, elas foram consideradas fictícias por serem ausentes na campanha durante o período eleitoral, tampouco fora apresentado despesas com campanha, propaganda eleitoral e obtiveram votação ínfima ou zerada.
As duas mulheres, porém, alegaram que desistiram das candidaturas pro razões pessoais, mas não esclareceram com provas que de fato haviam desistido do pleito.
Quanto ao partido AGIR, do vereador Antônio Peixoto, fora apresentado também no ano de 2020 57 candidaturas, sendo 39 homens e 18 mulheres, entretanto, a candidata Maria da Paz Gomes de Barros Santos não obteve nenhum voto e sequer apresentou atos de campanha.
A mulher alegou razões médicas pela desistência, apresentando um laudo médico datado do dia 26/05/2021 de um homem chamado “Eliezer dos Santos” que estava sob seus cuidados, entretanto, a mesma não apresentou nenhuma prova de agravamento de doença no período eleitoral. Ela movimentou R$ 5.100 dos cofres públicos e utilizou a contratação de um advogado e o aluguel de um veículo a menos de um mês do mesmo período.
A vice-presidente e corregedora do TRE, desembargadora Carla Reis e o juiz Marcelo Pires Soares seguiram o entendimento do relator do processo, juiz Fabrício Marques, e adiantaram seus votos, bem como o colega de Corte Jon Tsih Wang. Após o juiz Ronnie Stones pedir vistas do processo 0601652-82.2020.6.04.0001 e 060601658-89.2020.6.04.0001, o julgamento foi suspenso, mas retorna hoje (14).