Nesta quinta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que o vereador Sargento Salazar (PL) retire vídeos ameaçando políticos do Amazonas. No conteúdo divulgado nas redes, ele aparece armado fazendo ameaças contra o governador Roberto Cidade (UB), o ex-governador Wilson Lima (UB) e o ex-prefeito de Manaus David Almeida (Avante).
A decisão atende a um pedido de tutela antecipada apresentado pela Federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas.
A assinatura da medida partiu da relatora Nélia Caminha Jorge, que fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Na decisão, a magistrada entendeu que o conteúdo divulgado pelo parlamentar possui caráter ofensivo, faz apologia à violência e configura propaganda eleitoral antecipada negativa.
Segundo o processo, o vídeo utiliza recursos de inteligência artificial para simular que os três políticos estariam na porta da residência do vereador. Durante a gravação, Salazar aparece armado, utiliza expressões ofensivas e faz ameaças contra os adversários políticos.
Além de determinar a exclusão da publicação, a relatora proibiu o vereador de realizar qualquer nova divulgação do mesmo conteúdo. Portanto, a decisão vale tanto para meio de republicações, compartilhamentos, menções ou publicações em outros perfis, páginas ou plataformas administradas por ele.
O parlamentar também já havia sido alvo de outra decisão judicial relacionada às redes sociais. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de outro vídeo publicado por Salazar. Portanto, ele classificou o conteúdo como uma das “bizarrices” que comprometem o debate democrático.
Na decisão, Dino afirmou que a “colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar; é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático”.