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18 de setembro de 2025
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TSE acata ação do MP Eleitoral e afasta Melo e Henrique da disputa eleitoral em 2022 por inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, suspendeu os direitos políticos do ex-governador José Melo pelo período de oito anos.

A sansão de inelegibilidade, que atinge, inclusive, a Henrique de Oliveira, começa ser contado a partir de 2014.

Em outras palavras, José Melo e José Henrique, não poderão concorrer a nenhum mandato eleitoral em 2022.

A decisão atende aos recursos ordinários interpostos pela Coligação Renovação e Experiência, do senador Eduardo Braga e pelo Ministério Público Eleitoral contra acórdão do TRE-AM que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral em desfavor de José Melo de Oliveira, candidato à reeleição ao cargo de governador do Estado do Amazonas, e seu candidato à vice, José Henrique de Oliveira.

Tanto Melo quanto Henrique são acusados de José Henrique de prática de abuso de poder político e abuso de poder econômico nas Eleições de 2014.

Confira o Voto

0002244-91.2014.6.04.0000-156857588

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