O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Por 5 votos a 2, os ministros determinaram que os 274.411 votos destinados ao candidato sejam excluídos da totalização.
Com a anulação, Douglas Ruas (PL), que havia terminado o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, ultrapassou a marca de 50% e foi declarado vencedor da eleição no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar.
A decisão prevaleceu a partir do voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Segundo ele, Garotinho estava com os direitos políticos suspensos quando se filiou ao Republicanos, em razão de condenação por improbidade administrativa, o que tornou nula a filiação e inviável a candidatura.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha. Ficaram vencidos Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, que também defendiam o indeferimento da candidatura, mas entendiam que os votos de Garotinho deveriam permanecer na primeira totalização, o que levaria a eleição para o segundo turno.
Como ficou a eleição
Antes da decisão, Douglas Ruas tinha 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes somava 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho recebeu 274.411 votos.
Com a retirada dos votos de Garotinho, Ruas supera os 50% necessários para vencer a disputa em primeiro turno. A nova totalização será formalizada pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
Garotinho havia recorrido contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que indeferiu seu registro de candidatura. O nome do político apareceu nas urnas porque a decisão que barrou sua candidatura ocorreu após o fechamento do sistema eleitoral.
Na segunda-feira (5), Garotinho anunciou a desistência do recurso, mas o TSE decidiu analisar o processo nesta quinta-feira e confirmou a nulidade dos votos.