O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições de 2022, quando os eleitores votam para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
A audiência pública é a primeira etapa no processo de licitação, conforme previsto na Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). Caso seja concretizada, esta será a segunda compra de urnas eletrônicas para as eleições de 2022.
De acordo com as justificativas do edital da nova licitação, a compra adicional é necessária para substituir equipamentos adquiridos em 2009, hoje obsoletos.
– Assim, nas eleições 2022, está prevista a utilização das urnas modelos 2010, 2011, 2013, 2015, 2020 e 2022 – diz o documento.
Em julho do ano passado, o TSE homologou um outro contrato, no valor de R$ 799 milhões, com a empresa Positivo, para a compra de 180 mil urnas eletrônicas, ao preço de R$ 4,4 mil cada. Nesse caso, a licitação havia começado em 2019, mas atrasos provocados por contestações entre os concorrentes inviabilizaram a utilização dos equipamentos já nas eleições municipais de 2020.
Ao comunicar ao plenário do TSE sobre a realização da audiência pública, o presidente do tribunal, o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (15) que a Justiça Eleitoral estuda alternativas mais baratas que as urnas eletrônicas para a realização do voto.
– Mas, até o momento, não temos nada que nos dê segurança plena e, portanto, ainda dependemos das urnas que têm se revelado seguras ao longo dos anos – afirmou Barroso.