Depois a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua apresentação de sexta-feira (25) no festival de música Lollapalooza, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a proibição de manifestações políticas ostensivas durante os shows. A decisão foi publicada neste domingo (26) e atendeu a um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. As informações são do Metrópoles.
O ministro considerou a manifestação dos artistas em prol de Lula como propaganda político-eleitoral, por isso, proibiu “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”.
“Clara propaganda”
O juiz reconheceu o direito de manifestar “apreço ou antipatia por qualquer agente político ou um possível candidato”, mas que “a garantia não parece contemplar a manifestação retratada na representação em exame, a qual caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”.
“Com efeito, de uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”, escreveu o juiz na decisão.