A União Europeia oficializou a decisão de suspender a importação de carnes, tripas, pescados e mel produzidos no Brasil. A medida entra em vigor a partir de 3 de setembro e foi publicada no Diário Oficial do bloco europeu nesta sexta-feira (5).
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que toda a cadeia produtiva dos produtos exportados atende às exigências sanitárias do bloco. Uma das obrigações diz respeito ao uso de medicamentos antimicrobianos na criação de animais.
A decisão havia sido anunciada preliminarmente há algumas semanas, mas agora passa a ter caráter oficial. De acordo com as autoridades europeias, ainda faltam mecanismos que comprovem plenamente a rastreabilidade e o controle sobre substâncias proibidas pelas normas sanitárias da União Europeia.
Entre os antimicrobianos restritos pelos europeus estão compostos utilizados para prevenção de doenças e aumento da produtividade animal, como:
- Virginiamicina
- Avoparcina
- Tilosina
- Espiramicina
- Avilamicina
- Bacitracina.
Apesar do veto, a Comissão Europeia ressaltou que a medida não significa que os produtos brasileiros estejam contaminados. O principal motivo da restrição está relacionado ao cumprimento de requisitos regulatórios, certificações sanitárias e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos ao longo da cadeia produtiva.
Medidas
O Brasil já adotou medidas para restringir parte dessas substâncias, mas a União Europeia entende que ainda são necessárias garantias adicionais para atender integralmente às normas do bloco.
Entidades do setor agropecuário brasileiro reagiram à decisão. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o país possui um dos sistemas de inspeção sanitária mais robustos do mundo e que a carne brasileira atende às exigências de mais de 170 mercados internacionais.
Já a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) destacou que o veto não está relacionado a problemas sanitários identificados nos produtos brasileiros. De acordo com a Associação, a restrição possui relação com o reconhecimento dos mecanismos de controle adotados pelo país. Além disso, a entidade informou que acompanha as negociações e mantém diálogo com as autoridades para adequação às exigências europeias.
Para retomar as exportações dos produtos afetados, o Brasil precisará comprovar que cumpre integralmente as regras sanitárias exigidas pela União Europeia. As alternativas incluem novas restrições ao uso de medicamentos ou pela ampliação dos sistemas de rastreabilidade e certificação da produção.