As universidades públicas e privadas de todo o país deverão retomar as aulas presenciais no dia 1º de março de 2021. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira (7), alterando a data informada na última semana pela pasta. A portaria, que não foi revogada, determinava anteriormente a retomada das aulas em janeiro.
Segundo o ministro, o MEC tomou a decisão de promover um “pequeno ajuste” nas orientações para a volta às aulas após conversar com os reitores na semana passada. Ele afirmou que a decisão sobre a data agora é definitiva.
“Não há mais condição de prorrogar indefinidamente o retorno presencial das aulas”, afirmou o ministro.
Mas, as universidades poderão adiar a retomada em alguns cenários: caso haja determinação de “lockdown” por autoridades locais ou se os reitores avaliarem que há avanço no número de casos a ponto de colocar em risco a segurança de estudantes e professores, como antecipou a coluna.
Os reitores poderão ainda adiar a retomada do ensino presencial se houver um motivo “pedagógico”, explica o ministro. Caso necessitem de mais semanas para terminar o atual semestre letivo, o calendário de retomada também poderá ser alongado.
Caberá aos reitores, portanto, definir o plano de retomada. Eles irão apontar quais cursos reiniciarão aulas presenciais primeiro e em quais campi haverá aulas. Também irão planejar como será feito o rodízio de salas e a escala de professores.
De acordo com Milton Ribeiro, a ideia do MEC não é forçar a retomada “a qualquer custo” ou “ferir a autonomia universitária”, mas é necessário que haja uma orientação para o retorno das aulas presenciais, já que o Brasil está ficando para trás.
Segundo ele, em todo o mundo, há debate sobre um cronograma de volta às aulas. Além disso, o governo estabeleceu um protocolo de segurança com medidas para a retomada.
No entendimento do MEC, as universidades terão tempo suficiente para fazer as adaptações necessárias e se preparar.
Resolução do CNE
O MEC decidiu, então, que irá homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação sobre o ano letivo de 2021, mas pedirá reavaliação justamente do artigo que fixa a data limite para o uso do ensino remoto. Esse trecho, portanto, não valerá ainda.
A ideia do MEC é “harmonizar” a orientação do CNE com a portaria do governo.
Pela resolução aprovada pelo CNE, por causa da pandemia do novo coronavírus, o ensino remoto poderia substituir o presencial até 31 de dezembro de 2021.
A homologação da resolução, com exceção do artigo que versa sobre a data de retomada, deve ser feita nos próximos dias.