Neste domingo (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que irá apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que foi filmado ofendendo um guarda municipal e rasgando uma multa que recebeu por não usar máscara. O episódio aconteceu na cidade de Santos, em São Paulo. O Tribunal de Justiça (TJ-SP) informou que também vai abrir um procedimento.
O caso aconteceu na tarde deste sábado (18), quando guardas municipais abordaram o desembargador e o informaram que ele deveria cumprir o decreto municipal sobre o uso de máscaras. Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que estava sem o equipamento de proteção, confrontou o guarda, fez uma ligação telefônica, chamou o agente de analfabeto e rasgou a multa.
Para o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, a gravação contém indícios de que o desembargador cometeu uma possível violação ao Código de Ética da Magistratura e à a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Com a abertura do procedimento, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira terá 15 dias para se manifestar sobre o fatos.
Já o TJ-SP informou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”.