Em balanço de um ano de gestão, nesta quinta-feira (02/01), o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou que o Estado avançou em áreas estratégicas a partir da adoção de medidas que evitaram o colapso das contas públicas em 2019, herdadas com déficit e dívidas acima de R$ 3 bilhões. Para 2020, ele anunciou como prioridades a ampliação da eficiência da máquina pública, melhoria de serviços públicos e execução de projetos para o desenvolvimento econômico.
“Eu nunca estive tão otimista em minha vida como estou nesse ano de 2020. O ano de 2019 foi um ano bem complicado, mas foi um ano pra gente superar as dificuldades, superar as crises e construir a nossa base. A gente começa o ano com uma situação financeira bem melhor do que a gente pegou no ano de 2019 e já com recursos alocamos para algumas obras importantes, como é o caso da AM-010 (Manaus – Itacoatiara)”, declarou o governador.
Segundo o governador, a gestão estadual avançou de forma significativa no projeto de modernização e controle dos processos internos, garantia de uma gestão mais responsável e eficiente. “Hoje a gente tem controle e sabe de tudo que está acontecendo no estado. Caminhamos para um processo de modernização e de controle em tempo real, onde com um clique eu assine um documento e também possa saber como está uma obra em andamento lá no município de Tabatinga, por exemplo”, afirmou Wilson Lima.
Finanças
Durante apresentação do balanço, Wilson Lima destacou que o Estado adotou em 2019 uma série de medidas para fazer frente ao rombo nas finanças e garantir serviços nas áreas de saúde, educação, segurança pública e cidadania, além de assegurar salários de servidores em dia. Com gestão mais eficiente, o Governo também retomou e/ou iniciou 132 obras. Desse total, 34 foram concluídas em 2019; investiu mais de R$ 222 milhões no setor primário e iniciou ações para desenvolver alternativas econômicas.
Entre as medidas adotadas, destacam-se o Decreto 40.645/2019 (decreto da qualidade do gasto), que garantiu economia média mensal de R$ 60 milhões, a partir de julho de 2019, e a redução nos gastos com combustíveis (-46%), passagens (-10%) e diárias (-15,9%). Somente com essas medidas, a economia chegou a R$ 376 milhões.
Para auxiliar na redução do déficit orçamentário e dívidas, Governo e Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovaram, em 2019, a Lei Complementar nº 198, que fixou teto de gastos do Executivo; a Lei nº 4.864, que ampliou o uso de recursos dos Fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social (FMPES) para saúde e administração; e a Emenda Constitucional nº 112, que desvinculou recursos para melhor gestão orçamentária e financeira.
O Governo também aprovou, junto à ALE-AM, a reforma administrativa estadual; a adequação da contribuição previdenciária conforme determinação do Governo Federal no âmbito da reforma da previdência; a contratação de empréstimos e a recuperação de autos de infração da Petrobras para reforçar a receita estadual.
“Eu tenho dívidas ainda de 2015, 2016, 2017 e 2018. Boa parte dessas dívidas está judicializada. Estamos fazendo um levantamento para pagar tudo o que restou ainda de 2019 e continuar a negociação do que ficou do final de 2018. O ‘para trás’ é algo que deve se transformar em precatório, e no momento em que se transforma em precatório, coloca-se para o orçamento seguinte”, explicou o governador.
Resultados
As medidas permitiram ao Estado, além da economia de gastos, encerrar 2019 com o pagamento dos servidores em dia, inclusive o 13º, que injetou mais de R$ 430 milhões na economia; destinar R$ 249 milhões para sanar dívidas de governos passados; investir R$ 367,2 milhões do FTI na saúde; e recuperar R$ 240 milhões da Petrobras para reduzir despesas com fornecedores e reforçar repasses ao Fundeb, aos municípios e aos poderes legislativo e judiciário.
As operações de crédito aprovadas vão garantir R$ 400 milhões do Banco do Brasil, destinados ao Fundo Garantidor de Parceria Público Privada (PPP) Estadual, com melhorias no Hospital da Zona Norte; à contrapartida de operações de crédito, garantindo continuidade de obras; e ao pagamento principal da dívida.
Com o Banco Mundial, a expectativa é fechar operação da ordem de US$ 250 milhões que serão investidos em tecnologia para modernização da máquina pública.
Prioridades para 2020
Wilson Lima destacou que, para o segundo ano de Governo, está entre as prioridades a modernização do Estado para reforçar o equilíbrio das finanças. O orçamento para este exercício é da ordem de R$ 18,7 bilhões. Na área da saúde, o Estado já iniciou o processo de reengenharia da gestão, que vai avançar para aumentar a eficiência e reduzir déficit.
“Estamos fazendo algumas reestruturações físicas em algumas unidades, como é o caso do Pronto Socorro João Lúcio, que nós vamos reformar e ampliar aquela unidade. Vamos construir um hospital no município de Manacapuru, vamos começar agora no final de janeiro e início de fevereiro uma obra para ampliação de mais 30 leitos na maternidade Balbina Mestrinho, vamos entregar o Hospital do Sangue com a capacidade seis vezes maior do que a unidade que nós temos hoje, pra se tornar uma referência no Norte do Brasil”, destacou o governador.
Na segurança pública, o investimento vai priorizar reforço à estrutura e ações de inteligência. Na educação, melhorias estruturais e de gestão administrativa e pedagógica estão entre as prioridades.
No desenvolvimento econômico, o Governo vai avançar na execução de 18 projetos estruturantes do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), incluindo a implantação do Distrito Agropecuário de Rio Preto da Eva e de Humaitá, e no projeto de concessão de florestas, para geração de emprego e renda de forma sustentável.
“No setor primário, a gente continua com os projetos que colocamos no nosso PPA (Plano Plurianual), de incentivo ao segmento, sobretudo na questão da piscicultura, subvenção da juta e da malva, da borracha, a retomada da atividade pesqueira no Estado do Amazonas, inclusive com a inauguração de novos frigoríficos no interior”, completou o governador.
Segundo ele, o governo elegeu 21 cadeias produtivas prioritárias para alocação de incentivos, aportes financeiros e assistência técnica neste ano. “É o caso, por exemplo, do açaí, do manejo do pirarucu – nosso objetivo é que não saia daqui só o couro e a carne do pirarucu, as mantas, mas que saia, por exemplo, já embalado em unidades de 1kg, pois aí eu agrego valor, e com a possibilidade de poder confeccionar alguns produtos aqui no Estado do Amazonas a partir do couro do pirarucu. Assim também estamos fazendo com outras culturas”, afirmou.
A defesa da Zona Franca de Manaus e o fortalecimento do polo industrial da capital continuam como prioridades, através de medidas definidas pelo Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), criado em 2019.
O governador destacou, ainda, a busca de parcerias internacionais para o desenvolvimento sustentável. Fruto de viagens que fez ao exterior, Wilson Lima articulou projeto, aprovado pelo Itamaraty, que autoriza o Amazonas a captar recursos para a Amazônia e iniciou conversas com investidores da Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, a exemplo da Fundação Moore, que estuda parceria para beneficiar projeto de recuperação da BR-319.