A gratuidade do registro de nascimento levou o país a erradicar o índice de crianças sem registro de nascimento, atingindo a marca histórica de 1% de subregistro.
Do ano de 2003 a novembro deste ano de 2021, os cartórios brasileiros registraram gratuitamente 57.055.540, do quais só no Amazonas, foram 1.214.620.
Os números foram divulgados com destaque nesta quinta-feira (23), na terceira edição da publicação “Cartórios em Números”, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), mostram o retrato dos registros cartoriais no país. Ao todo o Brasil tem 7.641 cartórios, dos quais 90 no Amazonas. Pelos dados da associação, foram 75.719.145 milhões de atos gratuitos com registros de nascimentos e mortes pelos cartórios do país.
Também houve o registro de 44.942 paternidades socioafetivas, que é o reconhecimento jurídico da maternidade e ou paternidade com base no afeto, sem vínculo de sangue entre as pessoas. No Amazonas, este número chegou a 126.
CASAMENTOS
Outro dado divulgado pela Anoreg é o de casamentos. De 2002 a 2021, os cartórios brasileiros realizaram 18.886.310 celebrações de casamentos, de acordo com dados do Registro Civil contabilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002 a 2019, e pela Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), em 2020 e 2021 (até 30 de novembro).
Já dos divórcios diretos chegaram a 882.207 atos de 2007 a novembro de 2021, dos quais 7.511 no Amazonas.
No estado houve também 25.682 escrituras de união estável no período de 2006 a novembro de 2021.
Já o número de casamento entre pessoas do mesmo sexo, permitidos a partir de maio de 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da Resolução nº 175, foi de 66.514 mil celebrações de matrimônios em todo o país. Não dá dados sobre o número de cada estado
ALTERAÇÃO DE GÊNERO
Enquanto no Brasil, 5.949 pessoas exerceram o direito de alteração do nome e do gênero, reconhecido pelo judiciário brasileiro em março de 2018, por se identificarem como transgêneros, no Amazonas, apenas três pessoas buscaram esse direito. A concessão do pedido foi feita independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, como prevê a lei.
Ainda no período de 2002 a novembro de 2021, os cartórios do país registraram 22.478.085 óbitos, segundo dados catalogados pelo IBGE e pelo Portal da Transparência. No último ano, o mês de março bateu recorde de mortes entre todos os meses do período, com 190.642 certidões de óbitos emitidas.
Quanto aos óbitos no Amazonas, de 2003 a 2021, foram 262.097 registros.
Um dado importante é que desde o ano de 2015, o Portal da Transparência do Registro Civil conta com a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, que auxilia parentes, órgãos públicos e o Poder Judiciário na busca por pessoas desaparecidas em todo o Brasil.