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22 de novembro de 2024
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FERJ obtém liminar que obriga Globo a exibir o Carioca

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) conseguiu, na sexta-feira (3), obter uma liminar na Justiça que obriga a Rede Globo a transmitir o clássico entre Fluminense x Botafogo, pela semifinal da Taça Rio, marcado para este domingo (5), às 16h, no Engenhão.

A decisão, da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), também diz que a Globo terá que exibir uma eventual final em que o mandante tenha contrato com a emissora.

Na decisão, a juíza Eunice Bittencourt Haddad foi contrária aos argumentos da Globo, que na quinta-feira (2) rompeu o contrato de transmissão das partidas do Campeonato Carioca por entender que o houve quebra de exclusividade do contrato após o Flamengo transmitir o jogo contra o Boavista pela internet.

– Não se pode atribuir à Federação a responsabilidade pela transmissão do jogo, e pela violação à cláusula de exclusividade, pois, repito, a partida foi transmitida em razão da edição da Medida Provisória e após decisão judicial que indeferiu pedido das rés no sentido da não transmissão – destacou.

Em caso de descumprimento da decisão, a Globo terá de pagar R$ 5 milhões de multa a cada jogo que não for televisionado. Depois de anunciar que não irá mais transmitir os jogos, a emissora declarou que manterá o pagamento referente às partidas deste ano, mas disse que a partir de 2021 encerrará os repasses.

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