O juiz Wagner Pessoa Vieira determinou nesta segunda-feira (3) que o X (ex-Twitter) retire do ar postagens em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na...
Uma liminar suspendeu a decisão do Sinetram que proibia o pagamento em espécie em 14 linhas de ônibus de Manaus. O dinheiro continuará sendo aceito até...
A Justiça do Rio de Janeiro, em decisão liminar concedida nesta quinta-feira (18), suspendeu as punições aplicadas ao ex-presidente Rogério Caboclo pela Comissão de Ética da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a paralisação dos policiais penais federais que estava...
A Delegacia local possui apenas duas celas, pequenas, sem ventilação e sem higiene básica, para abrigar presos provisórios e condenados, sem distinção de sexo, idade ou...
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) conseguiu, na sexta-feira (3), obter uma liminar na Justiça que obriga a Rede Globo a...
O desembargador Ernesto Anselmo Queiróz Chíxar concedeu na tarde desta terça-feira (16) liminar provisória suspendendo os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela Assembleia Legislativa...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento do serviço de energia elétrica em uma residência de Manaus que foi...