A Justiça do Rio de Janeiro, em decisão liminar concedida nesta quinta-feira (18), suspendeu as punições aplicadas ao ex-presidente Rogério Caboclo pela Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), além de retirar o segredo do caso. Assim, fica aberto o caminho para que ele recupere os direitos políticos e desportivos.
A decisão é da juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca. Segundo a defesa de Caboclo, não foram ouvidas testemunhas e não foi permitido o interrogatório sob o contraditório no processo que decidiu pelo afastamento do então presidente da CBF, argumentos aceitos pela magistrada.
Acusado de assédio sexual e moral por uma colaboradora da CBF, Caboclo foi inicialmente punido com 21 meses e afastado em 2021. Posteriormente, acusado de assédio moral por um diretor da CBF, ele tomou mais 20 meses de punição da Comissão de Ética. Eleito em 2018, não retomou o mandato, que iria até 2023.
“A decisão proferida, ainda em fase liminar, é de suma importância, já que Rogério não responde a qualquer processo judicial decorrente dos fatos geradores do procedimento cuja suspensão foi determinada”, diz nota elaborada pelos advogados Luiz Paulo de Sequeira Junior e Thiago Marchi Martins.
“O que se busca é o reconhecimento das graves nulidades deste procedimento julgado pela Comissão de Ética, não sendo razoável que Rogério permaneça alijado de suas atividades até que a decisão definitiva seja tomada”, completam os representantes do ex-presidente da CBF.
Com o afastamento de Rogério Caboclo, o atual presidente da CBF é Ednaldo Rodrigues. Recentemente, sem sucesso na tentativa de contratar o italiano Carlo Ancelotti, ele decidiu dispensar Fernando Diniz para colocar o técnico Dorival Júnior no comando da Seleção Brasileira.