O juiz Wagner Pessoa Vieira determinou nesta segunda-feira (3) que o X (ex-Twitter) retire do ar postagens em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na publicação, ele chama o PT de “Partido dos Traficantes”. O prazo para cumprir a ordem judicial é de 48 horas.
Para o magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, associar o PT a traficantes, especialmente após a operação policial mais letal da história, pode “causar transtornos e prejuízos imediatos à imagem e honra” do partido.
A publicação de Nikolas Ferreira já contabilizava mais de 6 mil republicações e 3 mil comentários até a tarde desta segunda.
A concessão da liminar oorreu após o PT mover uma das ações contra lideranças bolsonaristas. Nos últimos dias, disseminaram nas redes sociais postagens sugerindo uma relação entre o partido e o crime organizado.
Além de Nikolas, os deputados Bia Kicis (DF), Gustavo Gayer (GO) e Carlos Jordy (RJ), todos do PL, também foram alvos das ações.
O juiz destacou que a imunidade parlamentar não se aplica a declarações em “ambientes externos” à Câmara que não estejam “estritamente vinculadas ao exercício do mandato”.
No caso, a Justiça considerou a postagem de Nikolas uma “mera opinião pessoal, sem natureza fiscalizatória ou intenção informativa. Portanto, não há proteção pela imunidade parlamentar”.