A deputada Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 840/2023, que tem como objetivo homenagear os policiais que perderam a vida em serviço ou devido as atividades exercidas. A proposta pretende criar o ‘Dia em Memória dos Policiais Mortos em Serviços ou em Decorrência da Função’, que será celebrado dia 4 de abril, sendo incorporado ao Calendário Oficial do Amazonas.
A iniciativa visa destacar a importância do trabalho desempenhado pelos policiais e honrar a coragem e dedicação dos que faleceram cumprindo deveres profissionais. A data escolhida, 4 de abril, é uma oportunidade à sociedade prestar homenagens e reconhecer o sacrifício dos servidores públicos em prol dos cidadãos do Amazonas.
O Projeto de Lei tem ainda, segundo a justificativa, como finalidade conscientizar a população sobre a valorização da vida e da Segurança Pública. Com isso, a parlamentar busca promover reflexões acerca da importância da proteção e respeito aos profissionais que arriscam a vida diariamente para garantir a ordem e a segurança da sociedade.
A deputada também menciona na proposta, uma abordagem humanizada. Ela destaca a importância de reconhecer e homenagear os policiais, e ressalta o papel fundamental que desempenham na segurança da comunidade amazonense. A medida visa fortalecer o laço entre a sociedade e os profissionais da Segurança Pública.
“É fundamental que a sociedade compreenda o papel dos policiais e reconheça o risco que esses profissionais estão dispostos a enfrentar diariamente”, destacou a deputada.
Segundo a parlamentar, a aprovação do projeto fortalecerá o compromisso com a valorização e respeito aos profissionais da Segurança Pública, destacando a relevância do papel na sociedade amazonense.
“Não somente por vocação, mas também por uma questão legal, o policial tem a obrigação de garantir a segurança, prestando socorro mesmo não estando em serviço. A presença do policial é importante para transmitir e garantir a tranquilidade dos cidadãos. O policial atua na prevenção e no combate ao crime. Quando se perde um policial, perde a sua família, perde o Estado e a sociedade também”, justificou a deputada.
Débora Menezes reiterou também que o projeto reflete o compromisso com a valorização e respeito aos policiais do Amazonas, proporcionando um merecido reconhecimento àqueles que arriscam suas vidas diariamente para proteger a nossa população.
O PL segue em trâmite na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aguardando aprovação no plenário da Casa Legislativa. Caso aprovado, a data será integrada ao calendário oficial do Estado, onde poderá desempenhar ações de prevenção e políticas públicas voltadas à Segurança Pública do Amazonas.