A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos). O PL institui a...
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) teve deliberado, nesta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei que institui a Política Municipal de...
Para Roberto Sabino, a medida valoriza os profissionais da educação e oferece suporte em momentos de vulnerabilidade.
O projeto de lei de autoria do deputado Amom Mandel que cria o Selo Amigo da Pessoa Autista avançou na Câmara dos Deputados. A proposta teve...
A Câmara Municipal de Manaus aprovou para tramitação, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 236/2026, de autoria do vereador Roberto Sabino, que propõe a...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a forma de cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18) a votação da Lei Antifacção (PL 5582/2025). A decisão ocorre...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção, que irá ao Congresso Nacional em regime de urgência. A...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24/9) o Projeto de Lei 1.952/2019, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), por 311 votos a 163, o pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos...