Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nessa quarta-feira (15), um PL do deputado estadual Felipe Souza (PRD). O Projeto de Lei em questão retira s...
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às...
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de...
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa...
A deputada Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 840/2023, que tem como objetivo homenagear os policiais que perderam a vida em serviço ou...
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos....
O Projeto de Lei 6.353, da deputada estadual Débora Menezes (PL), que torna a hora cívica uma obrigação nas escolas públicas e privadas, entrou em vigor...
Na manhã desta quarta-feira (05/07) foi deliberado o Projeto de Lei (PL) de criação do vereador Roberto Sabino (Podemos) que designa-se a vedar o uso de...
O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã no Estado,...