O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais...
A proibição de aumento indiscriminado de serviços e produtos durante situações de emergências sociais, calamidade pública e epidemias é defendido por meio de Projeto de Lei...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na última quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) que trata...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 500/2020 que institui a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção...
O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou, em entrevista na manhã desta segunda-feira (10/08), que a nova lei dol mercado de gás natural no Amazonas deve...
Começou a tramitar nesta terça-feira (4) na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Resolução Legislativa de autoria do deputado estadual...
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que reduz a taxa cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil...
O Projeto de Lei 5400/19 inclui entre as atividades dos agentes comunitários de saúde a identificação e o acompanhamento dos animais domésticos, buscando assegurar a saúde...
Está tramitando na câmara dos deputados o projeto de lei 5376/19, de autoria da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que quer proibir restaurantes por peso de cobrar...