O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (12/08) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhará ao Congresso Nacional,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais. O...
Após o Congresso Nacional derrubar o decreto do governo que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (1º),...
A Câmara Municipal de Manaus aprovou nesta semana, em votação final, o Projeto de Lei nº 400/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL). A proposta...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (27) para criticar o fenômeno dos “bonecos reborn”. Esses...
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que visa aplicar multas a quem utilizar bebês reborn — bonecas hiper-realistas — em...
Um projeto de lei (PL) que regula o uso de focinheiras em comércios e condomínios gerou discussão entre os vereadores Capitão Carpê e Aldenor Lima, nessa...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (6), um projeto de lei que cria 18 novas vagas na Casa. Atualmente, há 513 deputados. Portanto, com...
O requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 alcançou, na noite...
Os senadores do Amazonas, Eduardo Braga, Omar Aziz e Plínio Valério, votaram a favor do Projeto de Lei 2.088/2023. Essa proposta estabelece medidas para responder a...