O vereador Lucas Pavanato, do PL, protocolou nesta sexta-feira, 21, um projeto de lei na Câmara Municipal. O ‘PL 286/2025’ visa proibir a exibição de cartazes...
A deputada federal Carla Zambelli, do PL-SP, divulgou uma nota neste domingo, dia 16, revelando que enfrenta episódios de depressão profunda. Ela relatou ter passado por...
O deputado Kim Kataguiri, uma das principais lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa proibir a...
O Projeto de Lei (PL) 616/2025, do senador Magno Malta (PL-ES), quer proibir administradores públicos de destinar recursos a eventos que promovam discriminação religiosa. O projeto...
Manaus – A 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), realizada nesta segunda-feira (17 de fevereiro), foi marcada pelo início das votações de Projetos de Lei,...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e...
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas...
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos...
O projeto de lei que prevê multa de até R$ 17 mil àqueles que doarem comida a moradores de rua foi aprovado em 34 segundos durante sessão na Câmara...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o...