Kim Kataguiri quer proibir a prostituição nas ruas do Brasil

O deputado Kim Kataguiri, uma das principais lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa proibir a prostituição nas ruas. O parlamentar paulista fez a apresentação na sexta-feira, 7 de março.

O projeto altera a Lei de Contravenções Penais (lei nº 3.688/1941) para incluir a “prostituição em via pública”. Segundo a proposta, quem for flagrado se prostituindo nas ruas terá pena de 15 dias a 3 meses de prisão, incluindo multa que pode variar de 50 a 100 dias.

Kim Kataguiri argumenta que a presença de prostitutas em frente a residências interfere no direito de locomoção das pessoas. Ele destaca que os pontos de prostituição se tornam locais de atividades ilícitas, como tráfico e uso de drogas. Isso atrai indivíduos e veículos estranhos, comprometendo a segurança da comunidade.

O deputado esclarece que o objetivo do projeto não é perseguir ou restringir a prostituição, uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho. O foco é adequar a prática às leis, proibindo-a em vias públicas e garantindo a segurança da coletividade.

Vale lembrar que este projeto surge dois anos após o MBL se envolver em uma polêmica com a produtora de conteúdo adulto Martina Oliveira, conhecida como “Beiçola”. Em 2023, o MBL teve desentendimentos com a influenciadora, que promoveu um outdoor em Porto Alegre para seus conteúdos. Ela acabou denunciada ao Ministério Público.